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Lei da IA no Brasil

5 de maio, segunda-feira

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TECNOLOGIA & LEIS
A IA quer regras. O Brasil quer tempo.

Imagem: Giphy

Todo mundo concorda que a Inteligência Artificial precisa de regras pra ontem. E o Brasil está pra resolver essa pendência. 2025 deve ser o ano da virada ou do empurrão definitivo com a barriga.

🤔 O que tá pegando?

Depois de passar pelo Senado, o PL 2.338/2023, o Marco da Inteligência Artificial está na Câmara dos Deputados.

O presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), diz que o projeto entra na pauta ainda no 1º semestre, mas sabemos que tudo pode acontecer.

Se aprovado, o projeto volta pro Senado (só pra confirmar) e aí sim segue pra sanção presidencial. O governo sinalizou que deve bater o martelo no texto atual, mas, isso é apenas uma aposta.

📝 O que a lei propõe?

O projeto foi unificado com outras propostas. Hoje, ele classifica os sistemas de IA por risco: alto (ex: reconhecimento facial em lugar público), médio (ex: IA em atendimento ao cliente) e baixo (ex: otimização de rotas).

Eles foram criados com base no impacto potencial que podem causar aos direitos fundamentais das pessoas. Porém, o que gerou críticas é que hoje quem define se o sistema é de alto, médio ou baixo risco é a própria empresa desenvolvedora.

Imagem: Giphy

A lei também prevê proteção a direitos autorais, tipo: as obras podem ser usadas por instituições educacionais, bibliotecas e jornais desde que sem fins comerciais. E ainda pode rolar uma remuneração futura pra quem teve o conteúdo usado no treinamento.

E, por fim, cria um sistema de governança, com a ANPD como coordenadora: o SIA (Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial), que vai fiscalizar o cumprimento da lei, tipo o que rola com a LGPD.

⚖️ Equilibrar é o jogo:

Se a regulação for leve demais, a gente abre margem pra abuso. Se for pesada demais, pode travar inovação e investimentos.

Dá pra fazer bonito

O Brasil tem histórico: Marco Civil da Internet, LGPD… Se acertar esse texto da IA, pode ser o terceiro golaço seguido em leis de tecnologia. E aí, claro: pode pedir música no Fantástico. Aguardemos.

🕵️ Para se aprofundar

Além do Brasil: como a Europa está se saindo na sua regulamentação de IA? 

 Debate no Web Summit Rio: regulação e desafios comerciais da IA 

 Como a regulamentação das IAs pode impactar o cenário da cibersegurança? 

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🏃‍♀️ ️ Don't leave, just read (pra ler rapidinho)

☝️ O que rolou? Trump anunciou tarifas de até 145% em produtos chineses e a Apple perdeu US$ 770 bi de valor de mercado em quatro dias. A empresa recuperou parte do tombo depois que Trump deu uma trégua.

🔮 O que deve acontecer? Tim Cook prometeu US$ 500 bi em investimentos nos EUA nos próximos 4 anos e uma fábrica de servidores de IA em Houston em 2026.

👀 Pra ficar de olho: Se rolar um divórcio entre EUA e China, a Apple pode cair pra metade do seu valor atual, passando de US$ 3,2 tri pra algo na faixa de US$ 1,6 tri. E tem mais: se a China cortar as vendas pra clientes locais (como já rolou com a Samsung), pode piorar. Pra quem investe em S&P 500, tem que se ligar porque a Apple representa 6% do índice.


☝️ O que rolou? O TikTok levou uma martelada de €530 mi (quase US$ 600 mi) da justiça europeia por mandar dados de usuários pra servidores na China. A bronca veio da Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC), que não curtiu os dados estarem sem proteção padrão GDPR.

A multa é a terceira maior da história da GDPR. Só Meta e Amazon apanharam mais no passado. A multa foi composta pelo seguinte: €485 mi foram pela transferência de dados pra China sem garantias de segurança e €45 mi foram por não explicar direito essa treta toda na política de privacidade.

🔮 O que deve acontecer? O TikTok tem 6 meses pra se ajeitar e entrar na linha com as regras da UE. Eles já prometeram investir €12 bi em data centers locais.

👀 Pra ficar de olho:

  • A DPC deixou no ar que outras punições podem vir;

  • Nos EUA, o app tá num limbo político: Trump deu um segundo “pause” no banimento, mas a treta geopolítica com a China pode acelerar ou travar a venda da operação americana.


☝️ O que rolou? A Microsoft soltou o balanço do trimestre de janeiro a março e veio com os dois pés no teclado: US$ 70,1 bi de receita e lucro de US$ 25,8 bi — um aumento de 18% que fez os investidores respirarem aliviados no meio do caos tech e da montanha-russa econômica dos EUA.

🤔 Quem segurou a onda? A divisão de cloud (Azure e amigos), que entregou US$ 26,8 bi, passando a expectativa da galera do mercado (que era US$ 26,17 bi). O lucro por ação ficou em US$ 3,46, bem acima dos US$ 3,22 previstos por analistas.

👀 Pra ficar de olho: A Microsoft tá no bonde dos grandes nomes que tão ganhando com a corrida da IA, e Satya Nadella sabe disso. Ele fez questão de dar o crédito pro time da nuvem.

☝️ O que rolou? A Meta reportou um lucro por ação de US$ 6,43 e receita de US$ 42,32 bi no 1º trimestre de 2025 — batendo as expectativas de Wall Street e as próprias metas internas. As ações deram aquele salto no after-market.

🤔 De onde veio essa grana toda? O investimento em inteligência artificial ainda pesa, mas a Meta segue apostando forte nos óculos inteligentes e no Meta AI, que já bateu quase 1 bilhão de usuários mensais.

👀 Pra ficar de olho: Mesmo surfando na hype de IA, a Meta tem algumas pedras no caminho. O mercado publicitário pode balançar com a treta EUA-China e as tarifas do Trump, o que pode secar a grana vinda de anunciantes chineses como Temu e Shein. A empresa ainda está no meio de um julgamento antitruste, que pode mudar o jogo pro império do tio Mark.


☝️ O que rolou? Circulou a notícia de que a Amazon ia mostrar ao lado dos produtos quanto do preço final vinha das tarifas impostas pelo governo Trump, já a empresa depende fortemente de pequenos lojistas (60% das vendas vêm deles). A ideia era exibir isso na loja “Amazon Haul” (rival da Shein e Temu), mas depois que a Casa Branca chamou o plano de “hostil e político”, a empresa disse que a ideia foi considerada, mas nunca aprovada.

👀Pra ficar de olho:

  • Grandes varejistas como Walmart, Target e Home Depot já alertaram que com as tarifas, os preços podem subir, as prateleiras esvaziar e o caos se instalar nas cadeias de suprimento;

  • Sellers da Amazon estão segurando estoque pra vender mais caro depois ou buscando produção em países com tarifas mais suaves. Desde 9 de abril, 900 produtos da Amazon subiram de preço — média de aumento de 29%, segundo a SmartScout.

  • O fim da isenção de importação para produtos abaixo de US$ 800 também entra no pacote, aumentando o custo de produtos baratinhos vindos da China.

👀 De olho no TecMundo (o grande irmão)

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